31 de maio de 2013

Fim do nepotismo em Riacho Das Almas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneo até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento no município de Riacho das Almas, no Agreste Setentrional.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo de Melo, foi encaminhada ao prefeito Mário da Mota Filho e ao presidente da Câmara de Vereadores, Gleidson de Oliveira Silva, os quais têm prazo determinado para adotar as medidas para combater o nepotismo. O documento, publicado no Diário Oficial do dia 22 de maio também adverte para que não sejam efetuadas contratações temporárias de parentes dos gestores municipais. A partir de agora, inclusive, deve ser exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança, quando for empossado, declaração de parentesco.

Ao final do prazo para a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal devem encaminhar, em 30 dias, a cópia de todos os atos de exoneração e rescisão contratual. Caso a recomendação não seja cumprida, vão ser adotadas todas as medidas necessárias para a sua implementação, com a responsabilização daqueles que não respeitarem os itens propostos.

Fonte: Dimas Santos
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